O governo da Bolívia declarou emergência nacional diante da seca e do risco de eventos associados ao El Niño em 2026 e 2027. O presidente Rodrigo Paz anunciou a assinatura do decreto no sábado (31), em mensagem transmitida pela emissora estatal Bolivia TV.
A norma diferencia a seca já presente no Altiplano, nos vales e no Chaco do risco de outros eventos, como geadas, incêndios e inundações. A declaração não significa que todas essas ocorrências já tenham atingido o país.
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O que prevê o decreto
O Decreto Supremo 5759, cujo texto foi reproduzido pelo portal boliviano eju.tv, afirma que a medida busca proteger a vida, a saúde e os meios de subsistência da população. Ele encarrega os ministérios da execução e do cumprimento da decisão.
Nos fundamentos, o governo afirma que a emergência deve fortalecer a preparação, a resposta e a recuperação conforme o fenômeno evolua, além de dar suporte à ativação de mecanismos de financiamento contingente.
A declaração foi recomendada em 30 de outubro pelo Conselho Nacional para a Redução de Riscos e Atendimento a Desastres e Emergências. A legislação citada no decreto prevê coordenação entre o governo central, departamentos e municípios quando a capacidade local não for suficiente.
Preparação e riscos
Em seu pronunciamento, Paz mencionou a mobilização de recursos humanos e econômicos e a cooperação com instituições nacionais e internacionais. Ele pediu a participação de governos locais, forças armadas e polícia na resposta, segundo a Bolivia TV.
Seca observada e enchentes previstas são situações distintas: a emergência reúne o enfrentamento da primeira e a preparação para riscos que podem se concretizar nos próximos meses.
O texto do decreto não detalha um valor total de recursos liberados nem garante que cada cenário de risco ocorrerá. A imagem de La Paz é de arquivo, feita em 2018.
