O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação, por mais um mês, da subvenção ao diesel, mantida em R$ 2,12 por litro. Segundo a Agência Brasil, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a medida enquanto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, falava a jornalistas em Brasília.
A prorrogação procura limitar a pressão dos custos sobre o combustível. Não houve anúncio de aumento do valor unitário do benefício.
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A subvenção atua na cadeia de produção e importação. Os R$ 2,12 por litro não significam que todo consumidor verá uma redução desse tamanho no preço cobrado pelo posto.
Custo estimado e repasse
A Veja informou, atribuindo os dados ao Planejamento, um custo estimado de R$ 10,5 bilhões para a renovação, com compensação por receitas extraordinárias do petróleo. Essa estimativa não equivale à despesa já executada.
Na explicação oficial do mecanismo anunciada em setembro, a Fazenda estabelece que produtores e importadores participantes deduzam a subvenção do preço de venda e registrem o desconto na nota fiscal. A ANP responde pela habilitação, acompanhamento e pagamento.
A duração e o valor do apoio podem mudar conforme o mercado e a disponibilidade orçamentária. A renovação anunciada não garante preço fixo do diesel nem elimina a influência do câmbio e do petróleo.
A reportagem da Veja previa a publicação do ato de prorrogação no Diário Oficial ainda nesta terça. O Matutino não confirmou o texto desse ato até esta edição; a notícia registra o anúncio do governo.
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