A China pediu neste sábado (24) que os Estados Unidos interrompam a ampliação de restrições a investimentos americanos em tecnologias sensíveis. A reação do Ministério do Comércio chinês foi relatada pela Reuters, em texto publicado pela CNN Brasil, após o Tesouro dos EUA divulgar uma proposta regulatória na quinta-feira (22).
O texto americano ainda é uma proposta sujeita a contribuições públicas. O próprio Tesouro informa que uma regulamentação final será publicada posteriormente e definirá a data de entrada em vigor.
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O alcance da proposta
O comunicado primário do Tesouro, consultado pelo Matutino, apresenta mudanças no Outbound Investment Security Program, em implementação da legislação COINS. A proposta trata de operações que exigiriam notificação e de outras que seriam proibidas.
Entre os setores contemplados estão semicondutores e microeletrônica, tecnologias quânticas, inteligência artificial, computação de alto desempenho e supercomputação, sistemas hipersônicos e biotecnologia. O documento também aborda definições, exceções, informações a prestar e sanções por violações.
Argumentos de Pequim e Washington
Segundo a Reuters/CNN, o governo chinês considera as medidas discriminatórias e prejudiciais às relações econômicas, e reservou-se o direito de responder, sem detalhar contramedidas. Essa posição é atribuída ao comunicado reproduzido pela agência, não à leitura direta de uma nota chinesa nesta revisão.
Washington sustenta que o objetivo é impedir que capital dos EUA favoreça tecnologias estratégicas de uso civil e militar ligadas a adversários estrangeiros. É a justificativa do governo americano, não uma conclusão independente sobre todas as empresas potencialmente alcançadas.
A proposta regula determinadas operações de investimento; não autoriza concluir que todo investimento ou toda troca comercial com a China já foi proibida. O alcance definitivo dependerá do texto final e de suas exceções.
