O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio à disputa sobre a circulação dos ônibus no segundo turno. A ordem foi noticiada por CNN Brasil, G1 e Veja, após relatos de veículos retidos em garagens e dificuldades de passageiros para chegar aos locais de votação.
O presidente do tribunal, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, também determinou a recomposição da frota integral. Segundo os veículos, a decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento e fiscalização pela Polícia Civil, inclusive com drones.
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Segundo atualização do G1, Pablo Souza está em Paris. O secretário afirmou ao veículo que viajou em missão oficial a convite do governo francês. A reportagem informa que o mandado ainda não havia sido cumprido pela Polícia Federal.
A ordem judicial não equivale a uma condenação nem à prisão já realizada. O secretário não é apresentado como detido, e sua explicação sobre a viagem é identificada como uma declaração dele.
Reclamação sobre a oferta de transporte
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdo B e PV, acionou a Justiça Eleitoral alegando redução superior a 50% da frota em relação aos dias úteis, apesar da gratuidade anunciada para a eleição. Trata-se da alegação apresentada na ação, e não de uma contagem independente realizada pelo Matutino.
O G1 relata que o tribunal exigiu comprovação do restabelecimento do serviço no prazo de uma hora. A medida busca assegurar o deslocamento até as seções antes do encerramento da votação, às 17h de Brasília.
As reportagens também registram fiscalização de garagens e reclamações recebidas pela Defensoria. Os balanços de veículos parados descrevem locais e momentos diferentes. Não há, no material consultado, um total consolidado de passageiros prejudicados.
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que mandou liberar todos os ônibus, com frota máxima, mesmo os veículos que estivessem com adesivos considerados irregulares pela pasta. A Prefeitura disse à CNN que a operação havia sido normalizada e que equipes acompanhavam o serviço nas ruas.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) atribuiu atrasos à colocação de adesivos com o número 13 em ônibus por sindicalistas. Segundo o relato do G1, afirmou que os veículos de um consórcio saíram no horário, enquanto outro enfrentou dificuldades. Essa explicação é a versão do município sobre a origem do problema.
A gratuidade da passagem e a quantidade de ônibus em circulação são aspectos diferentes do serviço. O anúncio de tarifa zero não comprova, por si só, oferta suficiente; a declaração municipal de normalização também precisa ser distinguida da fiscalização do cumprimento da ordem.
STF amplia prazo de votação
Depois dos pedidos de extensão do horário, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que todas as seções do Brasil recebam votos até as 19h de Brasília. A decisão na Reclamação 101.673, lida pelo Matutino, cita os relatos sobre transporte em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas e atribui ao TSE o cumprimento da medida.
A imagem que acompanha a reportagem mostra o Terminal de Pirajá em 2021. É uma fotografia de arquivo, sem relação documental com as retenções de veículos noticiadas neste domingo.
