A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na quarta-feira (11) o parecer sobre um projeto que assegura às pessoas idosas acesso a tecnologias voltadas à saúde mental e à preservação de funções como memória e aprendizagem. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
O texto inclui ações de acesso e capacitação para o uso de tecnologias da informação e da comunicação. A previsão ficaria no artigo do estatuto que trata do direito à saúde. Essa localização foi definida por emenda da Comissão de Assuntos Sociais, mantida pela Comissão de Direitos Humanos.
LEIA TAMBÉM
Como o projeto pode chegar à prática
A relatora, senadora Roberta Acioly, argumentou que ferramentas digitais podem facilitar o contato com familiares, o acesso a serviços públicos e atividades de aprendizagem. O parecer também defende orientação e condições de uso acessíveis e seguras.
A aprovação do parecer é uma etapa legislativa. O projeto ainda vai ao Plenário do Senado e a votação na comissão não abriu uma nova oferta de serviços.
O PL 1.257/2021 foi apresentado por Paula Belmonte quando ela era deputada federal e chegou ao Senado em fevereiro deste ano, vindo da Câmara. As ferramentas são tratadas como recursos complementares. A proposta de acesso não demonstra eficácia clínica de um aplicativo específico.
