O Ministério da Saúde detalhou na quarta-feira (11) como pretende implantar o Programa Nacional das Medicinas Indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Portaria GM/MS nº 12.453, assinada em 3 de novembro, estabelece diretrizes para articular os sistemas de cuidado de cada povo com os serviços do SUS.
A Secretaria de Saúde Indígena vai coordenar e monitorar o programa com participação de representantes dos povos indígenas. Nos territórios, a execução ficará a cargo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
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O que a portaria prevê
Os povos mantêm autonomia para organizar seus sistemas de conhecimento e definir quem são os especialistas de suas medicinas. A portaria veda a interferência estatal nesses sistemas e prevê apoio à proteção e à transmissão dos conhecimentos.
Entre as ações previstas estão apoiar pesquisas conduzidas pelos próprios povos e qualificar equipes de saúde para o atendimento intercultural. As diretrizes também incluem a articulação com os serviços de atenção primária, especializada e hospitalar do SUS.
O ministério informou que ainda será elaborado um documento para orientar a implantação e que o planejamento deverá integrar os próximos planos distritais de saúde indígena. A pasta prevê avaliações periódicas e revisão do programa a cada cinco anos.
