Paulo Martins entra na disputa pelo comando da Câmara pelo Novo
Deputado federal eleito pelo Paraná, ele foi apresentado pela legenda nesta quarta. A eleição da Mesa Diretora está prevista para fevereiro.
Editoria
Deputado federal eleito pelo Paraná, ele foi apresentado pela legenda nesta quarta. A eleição da Mesa Diretora está prevista para fevereiro.
As direções aprovaram estatuto e programa, segundo o deputado André Figueiredo. O registro de uma federação depende de decisão do TSE.
Após a aprovação no Senado, presidente da Câmara disse que chamará os deputados para votar o projeto no dia 23.
Proposta prevê mínimo de 5% nas contratações em campanhas com participação de pessoas. A exigência dependeria de regulamentação do Executivo.
Texto prevê de seis a dez anos de reclusão para homicídio culposo nas situações descritas. A proposta segue para a Câmara se não houver recurso ao plenário do Senado.
O movimento Mulheres na Justiça divulgou vídeo com a ex-ministra e juristas. Indicações para STF e STJ passam por aprovação do Senado.
Projeto aprovado pela Câmara em abril ainda depende de deliberação sobre a urgência no plenário do Senado.
Projeto torna agosto o mês nacional do tema e prevê que o Congresso examine as ações federais. O texto segue para sanção.
Deputados aprovaram urgência para dez textos. Entre eles estão projetos sobre cancelamento de contratos e bioeconomia.
A proposta continua em tramitação. Ela bloqueava outras votações desde sexta-feira, depois de vencer o prazo constitucional de 45 dias.
Receita defende correção de erros de boa-fé. Comissão do Senado pediu ao TCU e à Fazenda os estudos usados no cálculo da alíquota.
Audiência reuniu representantes da indústria e especialistas. O colegiado marcou nova sessão sobre insumos agrícolas e pneus.