Política

Senado aprova avaliação anual de políticas contra a pobreza em agosto

Projeto torna agosto o mês nacional do tema e prevê que o Congresso examine as ações federais. O texto segue para sanção.

Sessão de arquivo do Senado Federal, em julho de 2025, com parlamentares e mesa diretora.
Senado, arquivo · J. Pereira/Senado · CC BY 4.0

O Senado aprovou na terça-feira (17) um projeto que prevê uma avaliação anual das políticas federais de combate à pobreza e à desigualdade. Pelo texto, o Congresso fará o exame em agosto, mês que passaria a integrar o calendário nacional com essa finalidade.

A proposta atribui ao Congresso a tarefa de acompanhar como os programas federais são implantados, consolidados e ampliados. A aprovação do Senado concluiu a votação no Legislativo, e o projeto segue para sanção presidencial.

O que entraria na avaliação

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Assuntos Sociais, citou políticas de transferência de renda, moradia, segurança alimentar e trabalho entre os temas que podem ser avaliados em conjunto. O parecer recomendou aprovar a redação da Câmara.

O eixo do projeto é o acompanhamento das ações públicas. Agosto seria a ocasião para o Congresso verificar como elas chegam à população.

A votação ocorreu de forma simbólica. O Senado registrou voto contrário de Sargento Reginauro (PSDB-CE). O PL 4.035/2023 é de autoria do deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

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