Política

Marina Silva e juristas pedem a Lula que indique mulheres negras aos tribunais superiores

O movimento Mulheres na Justiça divulgou vídeo com a ex-ministra e juristas. Indicações para STF e STJ passam por aprovação do Senado.

Marina Silva sentada à mesa do Senado durante debate em 2024.
Marina, arquivo · Roque de Sá · CC BY 2.0

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e integrantes da área jurídica defenderam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique mulheres negras para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. A reivindicação aparece em vídeo do movimento Mulheres na Justiça divulgado nesta quarta-feira (18).

A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo também participa da manifestação. Ela defende que a composição dos tribunais represente a população do país.

Como são feitas as indicações

A Constituição atribui ao presidente da República a nomeação dos ministros do STF após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado. Para o STJ, também é necessário o aval da maioria absoluta dos senadores. O processo de escolha depende da origem da vaga.

A manifestação pede que Lula use essa prerrogativa para ampliar a representação. A escolha dos nomes e o envio ao Senado são etapas do processo de indicação.

O debate sobre representação

O tema foi discutido neste mês na Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça. A carta do encontro defendeu paridade de gênero e raça nos órgãos da Justiça.

O Ministério da Justiça informou que a conferência reuniu integrantes dos tribunais, do governo, da sociedade civil e da academia entre 4 e 6 de novembro.

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