O ponto facultativo do Dia do Servidor Público federal será observado em 30 de outubro, sexta-feira, em vez de quarta-feira (28). A mudança foi formalizada pela Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
O ato altera o calendário de 2026 para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria entra em vigor na data de publicação.
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A medida se refere à administração federal abrangida pelo ato. Não transforma a sexta-feira em feriado nacional nem determina automaticamente o funcionamento de empresas privadas, estados ou municípios.
Serviços essenciais serão mantidos
Em comunicado divulgado na segunda-feira (26), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que a transferência não prejudicará a continuidade dos serviços essenciais. Cabe à direção de cada órgão identificar essas atividades e organizar o atendimento.
Quem tiver atendimento presencial previsto em uma repartição federal deve conferir o funcionamento e o agendamento diretamente com o órgão antes de se deslocar. A regra geral não permite concluir que todos os serviços estarão fechados ou abertos no mesmo horário.
