O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto para explicitar a busca pelo centro da meta fiscal de 2027. A sinalização ocorre depois da forte oscilação dos ativos brasileiros no primeiro pregão após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o g1, Durigan disse que o governo quer dar segurança jurídica ao compromisso com o centro da meta. À Agência Brasil, o ministro também relatou conversas com representantes do setor financeiro e medidas de ajuste já em estudo.
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Trata-se de um anúncio de proposta. O ministro não apresentou, nas declarações consultadas, o texto final, o número do projeto ou um conjunto completo de medidas já aprovado pelo Congresso.
Contingenciamento está entre as alternativas
A Agência Brasil informa que a equipe discute ampliar a parcela do Orçamento que pode ser contingenciada. Essa mudança depende de aprovação legislativa, e os detalhes ainda precisam ser definidos pelo governo.
Contingenciar significa restringir a execução de despesas para adequá-la às condições fiscais. Uma autorização para bloquear mais gastos não informa, por si, quais políticas serão atingidas ou quanto será efetivamente economizado.
Compromisso anunciado e resultado efetivo
Durigan disse que as próximas decisões serão discutidas com Lula e a equipe econômica do novo mandato. O ministro atribuiu parte da turbulência de segunda-feira à revisão das posições dos investidores e pediu maior racionalidade ao mercado.
A explicação sobre os preços é a avaliação do ministro, não uma medida da contribuição de cada fator. Anunciar a busca da meta tampouco comprova que o resultado fiscal será alcançado.
O g1 informa que a referência central proposta para 2027 é um superávit primário de 0,5% do PIB. O resultado primário compara receitas e despesas antes dos juros da dívida; ele não corresponde ao resultado total das contas públicas.
