Brasil

Presidência da COP30 apresenta roteiros para reduzir uso de fósseis e perda de florestas

Documentos lançados em Brasília propõem que os países adaptem as medidas às suas economias. A adesão é voluntária.

Floresta amazônica vista do alto nas proximidades de Manaus, em foto de arquivo de 2011.
Amazônia, 2011 (arquivo) · Neil Palmer/CIAT · CC BY-SA 2.0

A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3), em Brasília, dois roteiros para orientar os países na transição energética e no combate à perda de florestas. André Corrêa do Lago, presidente da conferência, e Ana Toni, diretora-executiva, divulgaram os textos no escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os roteiros são recomendações da presidência da COP30. Não foram negociados como novos acordos e não criam obrigações para os países. Eles procuram indicar como colocar em prática compromissos já discutidos no sistema climático da ONU.

Diagnóstico antes de definir prioridades

O roteiro de energia propõe que cada país avalie sua dependência dos combustíveis fósseis e sua capacidade de transição antes de escolher o que fazer primeiro. O índice apresentado no documento reúne indicadores sobre demanda, oferta e a economia como um todo. A proposta inclui uma agenda de cooperação até 2033 e prevê que o diálogo continue nas futuras conferências.

O texto recomenda proteger trabalhadores e comunidades e preservar o acesso a energia confiável e a preços acessíveis. Essas orientações precisam ser traduzidas em políticas nacionais, pois os países têm estruturas de produção, consumo e emprego diferentes.

Financiamento para proteger florestas

O segundo roteiro apresenta caminhos para deter e reverter o desmatamento e a degradação até 2030, com marcos indicativos e acompanhamento dos resultados. O documento sugere começar pelo diagnóstico das causas da perda de floresta e alinhar políticas, instituições e financiamento antes de executar as ações.

Entre as propostas estão melhorar os sistemas de monitoramento, ampliar a assistência técnica e combater o crime ambiental transnacional. O roteiro examina mecanismos existentes de financiamento, como pagamentos por resultados e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, e aponta a dificuldade de ampliar o acesso a recursos para países e comunidades que conservam as florestas.

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