Quem pretende apresentar uma proposta cultural pela Lei Rouanet em 2026 tem até sábado, 31 de outubro, para concluir o envio no Salic. Em orientação divulgada na segunda-feira (26), o Ministério da Cultura informou que não haverá prorrogação.
O órgão recomenda conferir os dados e os documentos antes do envio. A concentração de acessos perto do encerramento pode deixar a plataforma mais lenta. Propostas que perderem a janela poderão ser apresentadas em 2027, conforme as regras citadas pelo ministério.
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O prazo de 31 de outubro é para novas propostas. O Salic continuará disponível para acompanhamento e demais procedimentos de projetos já apresentados.
O comunicado também informa que as contas bancárias dos projetos passam a ser abertas no mesmo dia da publicação da aprovação inicial no Diário Oficial. Se houver inconsistência cadastral, o proponente recebe uma notificação e tem 30 dias para regularizar os dados.
A apresentação da proposta e a aprovação para captar recursos são etapas diferentes. O envio não comprova financiamento obtido nem execução do projeto.
