Relatos apontam homologação da colaboração de Mansur no caso Master
Decisão atribuída a Fachin foi noticiada nesta sexta; aprovação do acordo não comprova as declarações do colaborador.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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Decisão atribuída a Fachin foi noticiada nesta sexta; aprovação do acordo não comprova as declarações do colaborador.
Operação Helvetia alcança três endereços; Justiça determinou bloqueio de bens e ativos acima de R$ 1 milhão.
A decisão do tribunal atinge três marcas da CDA Gaming. Em outro processo, a PGR pediu ao STF a suspensão das ações que contestam a medida provisória.
Portaria determina atualização de dados e análise individual dos processos até 27 de novembro; revisão não significa soltura automática.
Empresário ficará sob monitoramento e restrições de contato; decisão altera a forma de custódia e não encerra a investigação.
Ministro acompanhou parecer da PGR no caso Master; decisão trata do cunhado de Vorcaro e não resolve o pedido de liberdade do banqueiro.
Defesa pede a revogação da preventiva no caso Master; ministro ouvirá a Procuradoria antes de decidir, sem prazo anunciado.
Lula e Alckmin terão cinco dias para defesa após notificação; ação do Novo pede cassação, mas a abertura não representa julgamento das acusações.
Maioria mudou entendimento em caso do Amapá referente a 2022; votos de candidaturas irregulares serão tratados como votos de legenda.
Gilmar Mendes acompanhou Flávio Dino, e o placar parcial é de 4 a 0. Câmara e Senado contestam pontos da liminar; julgamento segue aberto.
Procuradoria quer destinar recursos ligados à investigação do Master ao banco público; pedido não equivale a transferência autorizada.
Medida cautelar vale para ações que questionam a constitucionalidade da MP 1.394. Plenário do STF ainda deve rever a decisão.