O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manteve a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, em decisão noticiada nesta quinta-feira (5). O ministro também negou a substituição da prisão por domiciliar por razões humanitárias.
A decisão refere-se a Zettel; o pedido de liberdade de Vorcaro segue uma análise separada. Ambos são investigados no caso Banco Master, mas os requerimentos exigem exame individual.
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Fachin acompanhou a manifestação da Procuradoria-Geral da República. O entendimento descrito na decisão é de que permanecem riscos à coleta de provas e de repetição de práticas investigadas.
O ministro apontou elementos que, em sua avaliação, indicam participação gerencial de Zettel na estrutura sob investigação. A defesa havia apresentado circunstâncias familiares para solicitar a prisão em casa.
O tribunal considerou que os fundamentos apresentados não afastavam, neste momento, as razões da custódia cautelar. O indeferimento mantém a situação prisional, sem substituir o julgamento sobre as acusações.
Prisão preventiva não é pena definitiva nem comprova, por si só, a culpa do investigado. A conclusão sobre responsabilidades depende do percurso processual e do exercício da defesa.
