Júri condena empresário a 17 anos por morte de motorista de aplicativo em SP
A pena inclui lesão corporal gravíssima contra um passageiro; a defesa recorreu e contesta o enquadramento por dolo eventual.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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A pena inclui lesão corporal gravíssima contra um passageiro; a defesa recorreu e contesta o enquadramento por dolo eventual.
A pena inclui lesão corporal gravíssima contra um passageiro; a defesa recorreu e contesta o enquadramento por dolo eventual.
Fachin devolveu a Operação Sem Desconto ao ministro; procedimentos sobre o Banco Master continuam provisoriamente sob gestão da Presidência, em outro recorte processual.
Decisão unânime envolve condenação colegiada por lesão corporal em razão do gênero. Tribunal também encaminhará ao Congresso proposta para tornar a regra expressa.
Liminar atinge 14 endereços indicados pelo MPT; pedido de indenização de R$ 50 milhões ainda será julgado.
Nona etapa investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Segundo a polícia, as ordens foram expedidas pelo STF.
TRF1 determina fornecimento pelo CFM e pelo conselho do Distrito Federal; decisão não torna os prontuários abertos ao público.
Documento inclui 15 pessoas e pede mais 60 dias de investigação. Defesa do ex-controlador contesta a medida e nega prejuízo ao banco público.
Paulo Gonet considera que a defesa não apresentou prova nova que justifique rever a pena de 27 anos e três meses. Cabe ao Supremo decidir.
Operação Indefeso teve apoio da CGU. Estimativa de até R$ 10 bilhões em cinco anos é um risco projetado, e o bloqueio judicial não equivale a dinheiro recuperado.
Operação desta quarta-feira cumpre mandados de prisão e busca, segundo a Agência Brasil. Investigação teve início em julho.
Decisão mantém acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita. Impasse era o percentual no Espírito Santo; regra exige presença mínima em nove unidades da Federação.