PF faz busca em Imperatriz por suspeita de desvio de benefícios sociais
A investigação cita R$ 72,9 mil em transferências suspeitas. Equipamentos apreendidos serão periciados.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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A investigação cita R$ 72,9 mil em transferências suspeitas. Equipamentos apreendidos serão periciados.
Levantamento do CESeC inclui os 26 estados, o Distrito Federal e instituições federais. Quase metade do custo recai sobre polícias militares e prisões.
Documentos registram a responsabilidade do Estado pelas mortes. A cerimônia na sede do MPF foi a primeira da série na Região Sul.
Pedido de vista interrompeu o julgamento do recurso no caso de violência política de gênero contra Janaína Farias.
Comitiva ouviu familiares e autoridades no Maranhão. Uma eventual transferência depende de pedido da PGR e decisão do STJ.
A PGR pediu o encerramento da investigação sobre cautelares. A condenação de 2022 foi proferida em uma ação penal separada.
Advogados contestam decisão que manteve procedimentos sob a Presidência do STF e voltam a pedir a revogação da prisão preventiva.
Pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes. Advogados citam custos de manter residência no Distrito Federal.
Relator da execução penal rejeitou pedidos para receber Rogério Marinho, Tereza Cristina e Valdemar Costa Neto na prisão domiciliar.
Encontro desta segunda-feira reúne delegações latino-americanas em Brasília. A programação prevê uma declaração conjunta no fim do dia.
Tribunal diz que serviços judiciais seguem em funcionamento e que já começou a avisar pessoas potencialmente atingidas.
A Presidência do TJSP suspendeu os efeitos de três sentenças e sete liminares em 9 de novembro. O mérito da cobrança segue em disputa.