
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (16), em Brasília, o 11º Fórum de Cortes Supremas do Mercosul e de países associados e convidados. A programação oficial reúne magistrados de nove países latino-americanos, além de ministros brasileiros e representantes do Tribunal Permanente de Revisão do bloco.
A primeira sessão, marcada para as 10h, trata da independência judicial em democracias constitucionais. Às 13h45, a agenda prevê uma conferência sobre o plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
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Às 15h, os participantes têm um debate previsto sobre o uso de inteligência artificial na prestação jurisdicional e a autonomia tecnológica dos tribunais. Segundo o STF, o fórum busca ampliar a cooperação entre cortes e fortalecer a resolução de controvérsias no bloco.
O fórum teve sua primeira edição em 2003, em Montevidéu. A programação prevê a adoção de uma declaração conjunta a partir das 17h, no encerramento do encontro.





















