Justiça itinerante abre quatro dias de atendimento gratuito em Pacaraima
TRT informa que moradores e migrantes poderão procurar orientação trabalhista, emissão de documentos e serviços sociais de segunda a quinta.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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TRT informa que moradores e migrantes poderão procurar orientação trabalhista, emissão de documentos e serviços sociais de segunda a quinta.
Consulta trata da revisão das regras dos Centros de Inteligência do Judiciário. Interessados podem sugerir alterações diretamente no texto.
Planalto confirma a assinatura. O governo prevê 42 horas semanais em dezembro e 40 horas um ano depois, sem corte salarial.
Levantamento publicado neste sábado reúne disputas sobre alcance de publicações, canais de WhatsApp e cumprimento de regras eleitorais.
Sentença de primeira instância trata da destruição do arraial e da inundação das ruínas. A decisão admite recurso e não prevê repasse imediato.
Presidente da Corte falou na sessão de encerramento de encontro de magistrados no Rio. A escolha para a vaga cabe ao presidente da República e passa pelo Senado.
Área técnica do TSE pediu documentos sobre fornecedores, viagens, transporte e publicidade digital. As contas ainda estão em análise.
Segundo a Agência Brasil, a suspensão alcança os prazos de 12 e 13 de novembro em todo o Judiciário. A contagem será retomada na segunda-feira (16).
O plenário não admitiu três recursos. O encerramento do processo não muda o prazo de adesão ao acordo, que vai até junho de 2027.
A diligência integra a segunda fase da Operação Make Up e foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.
Andrei Rodrigues confirmou a entrega do material. O presidente do STF disse que dará 15 dias à Procuradoria após a intimação.
Ordem da Justiça do Trabalho tem alcance nacional e dá 48 horas após a notificação. O pedido de devolução dos valores ainda está em análise.