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Câmara debate formação e número de profissionais de apoio à inclusão escolar

Audiência de terça-feira integra a discussão do projeto que propõe dispensar laudo médico para acesso à educação especial.

Carteiras escolares diante do quadro em uma sala da escola Ferreira Mendes.
Sala de aula, arquivo · Ámonbaal · CC BY-SA 4.0

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) uma audiência pública sobre as equipes que atendem estudantes da educação especial. A sessão está marcada para 15h30, no plenário 10 do Anexo II, em Brasília.

O debate inclui a formação dos profissionais de apoio, as atribuições de cada função e os critérios para definir quantas pessoas cada escola precisa para atender os estudantes.

Outro ponto é a ligação entre o ensino regular, o Atendimento Educacional Especializado e as atividades oferecidas em salas específicas ou no contraturno. A comissão pretende ouvir especialistas em autismo, superdotação e gestão educacional, segundo a agenda do Congresso.

O que diz o projeto

A subcomissão acompanha o PL 657/2025, que propõe mudar a Lei de Diretrizes e Bases para dispensar diagnóstico clínico ou laudo médico como condição para a educação especial.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão, pediu o debate. A agenda registra a participação de Lucelmo Lacerda, professor e pesquisador, de Natália Araújo, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, e de Olzeni Ribeiro, especialista em superdotação.

A reunião foi convocada como audiência pública. A pauta da sessão prevê a discussão com convidados, etapa que pode subsidiar o trabalho dos deputados sobre o projeto.

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