Economia

União publica autorizações para terminais privados em Três Lagoas e Macatuba

Contratos assinados em 6 de novembro dão à mesma empresa autorização para movimentar e armazenar carga geral transportada por embarcações.

Trecho do rio Tietê em Barra Bonita, em foto de arquivo de referência da navegação fluvial.
Rio Tietê, arquivo · José R. da Fonseca / CC BY 2.5

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (17) os extratos de dois contratos que autorizam a MSFC Florestal a explorar terminais de uso privado em Três Lagoas (MS) e Macatuba (SP). A União assinou os instrumentos por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Os dois contratos tratam de movimentação ou armazenagem de carga geral ligada ao transporte aquaviário. A última assinatura foi registrada em 6 de novembro, data de início de vigência indicada nos extratos.

O que cada contrato cobre

O contrato nº 8 refere-se ao Terminal de Cascalheira, no Distrito Industrial II de Três Lagoas. O nº 9 identifica o Terminal Macatuba, no bairro Pouso Alegre, no interior paulista. Cada instalação tem processo próprio.

O contrato de adesão é o instrumento usado para formalizar a autorização de um terminal privado, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Os dois extratos publicados informam a empresa, os locais e a finalidade da outorga.

Os extratos não indicam data de início de operação, capacidade de movimentação ou valor dos investimentos. A publicação oficial comprova as autorizações. O cronograma operacional das instalações requer confirmação adicional.

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