A Justiça Eleitoral reabre nesta terça-feira (3) o cadastro para pedidos de primeiro título, transferência de domicílio, revisão de dados e regularização da situação eleitoral. A retomada foi informada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em comunicado publicado na segunda-feira (2).
A reabertura permite apresentar solicitações; não significa que todo pedido seja concluído automaticamente. A análise e a necessidade de comparecimento dependem do serviço e da situação de cada eleitor.
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O cadastro estava fechado desde 7 de maio para a preparação das eleições de 2026. A Resolução TSE 23.750 fixou 3 de novembro como a data de retomada das operações pela internet e nas unidades da Justiça Eleitoral.
Como encaminhar o pedido
O Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE, reúne os serviços digitais. Após preencher a solicitação e anexar o que for exigido, o eleitor pode acompanhar sua análise. Casos que exijam atendimento presencial devem seguir as orientações do tribunal regional ou cartório responsável.
O e-Título continua oferecendo informações e acesso ao documento digital. O aplicativo não deve ser confundido com a conclusão de uma solicitação de transferência ou regularização.
Confira o expediente no seu estado
Há diferenças no atendimento local. O TRE do Maranhão informou que, por ponto facultativo estadual, as unidades voltam a receber presencialmente na quarta-feira (4). Os pedidos on-line podem ser feitos a partir desta terça.
Antes de sair de casa, consulte a unidade responsável: reabertura nacional do cadastro e expediente presencial local podem ter datas diferentes.
O TSE também orienta que a certidão de quitação eleitoral pode ser emitida gratuitamente em seu portal. Se a emissão não for possível, a unidade eleitoral poderá esclarecer eventuais pendências. Alguns serviços de informação e certidões permaneceram disponíveis durante o fechamento; não houve interrupção de todo o atendimento eleitoral.
