
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, que o poder de compra do SUS seja usado para estimular a produção de tecnologias no país e reduzir riscos de desabastecimento. Ele falou na abertura do congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), que marca 15 anos da comissão responsável por recomendar o que deve ser incorporado à rede pública.
Padilha apresentou a produção local e a transferência de tecnologia como formas de reduzir a dependência de fornecedores no exterior. A direção do Ministério da Saúde também destacou a negociação do preço de medicamentos de alto custo e a organização das etapas que seguem uma decisão de incorporação.
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A Conitec avalia evidências sobre eficácia, segurança e custos e faz uma recomendação. O Ministério da Saúde decide se a tecnologia será incorporada ao SUS e publica a decisão. Comprar e distribuir o produto ou organizar a prestação do serviço são etapas posteriores. A autorização sanitária de um produto pela Anvisa segue processo próprio.
O decreto que rege a Conitec fixa um prazo máximo de 180 dias, contado da publicação da decisão de incorporação, para as áreas técnicas efetivarem a oferta. Entre os itens avaliados pela comissão estão medicamentos, exames, equipamentos e procedimentos.
O congresso vai até quarta-feira (18) e reúne pesquisadores e gestores para discutir avaliação de tecnologias em saúde. A abertura apresentou prioridades do ministério. A disponibilidade de cada produto depende da decisão específica e da implantação na rede.





















