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Cinco países europeus negociam centro em Ruanda para migrantes sem direito de ficar

Áustria, Alemanha, Dinamarca, Grécia e Países Baixos querem iniciar transferências em 2027. O funcionamento ainda está em negociação.

Vista de bairros e edifícios de Kigali, capital de Ruanda.
Kigali, arquivo · GATETE Pacifique · CC BY-SA 4.0

Cinco países da União Europeia anunciaram nesta segunda-feira (16) que vão negociar com Ruanda a instalação de um centro de acolhimento temporário para pessoas sem direito de permanecer no bloco. Participam Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos.

O projeto é voltado a casos em que a pessoa já não tem direito de ficar no território europeu e o retorno ao país de origem não pôde ser realizado. Segundo o governo neerlandês, a primeira fase deverá atender apenas homens desacompanhados.

O que foi anunciado

A declaração marca a abertura das negociações de implementação. Os governos europeus pretendem financiar o acolhimento e trabalhar com Ruanda e organizações internacionais para definir os termos. As primeiras transferências são esperadas em 2027.

O governo dos Países Baixos descreve a instalação como aberta e temporária. Segundo o comunicado, quem for acolhido poderá se integrar em Ruanda e ter acesso a serviços e ao mercado de trabalho, conforme as condições ainda em negociação.

Condições para o asilo

A Agência da ONU para Refugiados disse à Associated Press que só admite a possibilidade de centros desse tipo depois de uma avaliação integral e justa do pedido de asilo e com respeito aos direitos humanos. A Anistia Internacional criticou a iniciativa e alertou para a necessidade de proteger as pessoas sujeitas à transferência.

O anúncio trata de uma parceria entre cinco governos e Ruanda. Os termos definitivos, a capacidade do centro e a data da primeira transferência ainda não foram divulgados.

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