IA

EUA incluem o Brasil em nova regra de licença para chips avançados de IA

Norma anunciada pelo Departamento de Comércio também alcança quatro países asiáticos e prevê controles para acesso remoto à capacidade de processamento.

Fachada de um edifício do centro de dados do CERN, em foto de 2024
Servidores, arquivo · Mramoeba · CC BY-SA 4.0

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou uma regra que inclui o Brasil entre cinco países para os quais a exportação de determinados chips avançados de inteligência artificial dependerá de licença americana. O Bureau of Industry and Security (BIS), responsável pelos controles de exportação, disponibilizou o texto da medida. A Reuters noticiou a regra nesta segunda-feira (16).

O Brasil aparece ao lado de Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia na lista de destinos sujeitos à exigência adicional. O texto trata da exportação, da reexportação e da transferência local dos semicondutores avançados enquadrados na norma. A licença é uma autorização a ser analisada pelo órgão americano.

O que muda para os centros de dados

A regra também alcança operações em que centros de dados no exterior fornecem, à distância, volumes significativos de processamento a empresas de destinos sob restrição. O Departamento de Comércio disse que quer alinhar as regras de acesso remoto aos controles já aplicados ao envio físico dos chips.

O documento estabelece exigências de verificação para os participantes das operações. A finalidade declarada pelo órgão é impedir que o uso remoto de infraestrutura contorne os controles americanos sobre tecnologia sensível.

Na versão exibida pelo BIS, a entrada em vigor está vinculada à publicação no Federal Register, ainda sem data preenchida no texto consultado. A mesma versão formaliza a revogação da regra anterior conhecida como AI Diffusion Rule, publicada na gestão de Joe Biden e que, segundo o departamento, nunca chegou a ser aplicada.

Compartilhe

Encontrou um erro? Fale com a redação.

Últimas

Em perspectiva

Mais notícias