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CGU e TCU levam à COP31 guia para auditar políticas de adaptação

O documento orienta órgãos de controle a examinar riscos climáticos, uso de recursos e proteção de populações expostas. A apresentação está prevista para esta quinta.

Placa do Tribunal de Contas da União diante da fachada da sede em Brasília, em foto de arquivo
TCU (arquivo) · Leopoldo Silva/Agência Senado · CC BY 2.0

A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União anunciaram que vão apresentar nesta quinta-feira (12), no Pavilhão Brasil da COP31, um guia para auditar políticas de adaptação climática. O documento foi lançado na terça-feira, em Brasília, e divulgado pela CGU na quarta-feira.

O guia ajuda auditores a investigar se órgãos públicos consideram enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor ao planejar programas e gastos. Também orienta a avaliar se essas decisões reduzem a exposição de pessoas e serviços aos riscos.

O que entra na auditoria

O referencial organiza a análise em cinco áreas: gestão de riscos, coerência entre políticas, justiça climática, financiamento e transparência e integridade. Entre as questões apontadas pela CGU estão a coordenação entre setores, o acesso aos recursos e a forma de aferir resultados.

O material pode orientar controladorias e tribunais de contas que acompanham políticas da União, dos estados e dos municípios. A conferência do clima acontece em Antália, na Turquia.

O lançamento apresenta um método de trabalho para os órgãos de controle. A divulgação não anuncia uma auditoria específica nem cria uma nova obrigação para os gestores.

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