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China e Asean encerram reunião sem concluir código para o Mar do Sul da China

Governo filipino informa que ainda há pontos em aberto no texto negociado em Manila. Pequim defende a adoção do código em breve.

Li Qiang durante encontro em Pequim em agosto de 2026, em foto de arquivo.
Li Qiang, arquivo · Presidência do Equador

A reunião de líderes da China e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) terminou em Manila, na segunda-feira (16), sem a conclusão do código de conduta para o Mar do Sul da China. O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, defendeu no encontro a adoção do texto em breve. No domingo, a chanceler filipina, Theresa Lazaro, informou que o trabalho seguirá sob a presidência de Singapura no bloco.

Segundo Lazaro, os negociadores chegaram a um entendimento provisório sobre cerca de 80% dos parágrafos do projeto. A versão definitiva depende dos pontos que continuam em discussão. As Filipinas presidem a Asean em 2026 e atravessaram a reta final da cúpula com a intenção de concluir o texto.

O que o código deve regular

Entre as questões em aberto estão a área de aplicação do código e se suas regras terão força jurídica obrigatória. O texto procura estabelecer regras de conduta no mar para reduzir o risco de confrontos em uma região onde governos têm reivindicações territoriais sobrepostas. As reivindicações territoriais seguem em disputa.

A construção do código parte da declaração assinada pela Asean e pela China em 2002. No discurso de Manila, Li incluiu a negociação entre as frentes de cooperação regional e pediu às partes que acelerassem a adoção do documento.

A passagem do trabalho para Singapura mantém o tema na agenda da Asean em 2027. A negociação chega à transição com trechos acordados provisoriamente e decisões que ainda exigem consenso.

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