Justiça

Defesa de Mauro Cid pede que ele cumpra no Rio o restante da pena

Pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes. Advogados citam custos de manter residência no Distrito Federal.

Mauro Cid na CPMI de 8 de Janeiro, em 11 de julho de 2023
Cid, arquivo · Geraldo Magela/Senado · CC BY 2.0

A defesa do tenente-coronel da reserva Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele passe a cumprir o restante da pena no estado do Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado no domingo (15), de acordo com a cobertura publicada nesta segunda-feira.

Os advogados argumentam que manter residência no Distrito Federal se tornou oneroso e que o Rio é o estado de origem da família. O Poder360 reproduziu trecho do requerimento. Segundo o Diário do Rio, o endereço indicado fica em Niterói.

Qual é a situação do pedido

O requerimento trata da transferência do domicílio durante a execução da pena. A defesa também solicitou celeridade na análise de um recurso, segundo o Diário do Rio.

A análise cabe ao Supremo. A apresentação do pedido, por si só, não altera o local de cumprimento da pena.

Cid foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e celebrou um acordo de colaboração premiada. A Primeira Turma do STF o condenou no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

A pena imposta a Cid foi de dois anos de prisão, em regime inicial aberto, com redução associada ao acordo de colaboração. O pedido atual trata do restante desse cumprimento.

Compartilhe

Encontrou um erro? Fale com a redação.

Últimas

Em perspectiva

Mais notícias