O Ministério do Trabalho e Emprego estimou em R$ 2,2 bilhões a economia associada às novas verificações para conceder o Seguro-Defeso. O balanço foi divulgado na quarta-feira (11). O benefício atende pescadores artesanais que dependem da atividade e precisam interrompê-la durante o período de proteção das espécies.
O ministério informou ter repassado mais de R$ 6,1 bilhões até 1º de novembro de 2026, em 39 lotes, desde que assumiu a gestão do benefício em novembro de 2025. A previsão orçamentária para o ano de 2026 é de R$ 7,9 bilhões. Os períodos de referência do repasse e do orçamento são diferentes.
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Como o valor é estimado
O cruzamento com o Registro Geral da Atividade Pesqueira impediu 108.773 requerimentos, segundo o ministério. Para estimar R$ 634,8 milhões nessa verificação, a pasta usou uma média de 3,6 parcelas de R$ 1.621. A conta estima despesas evitadas. O impedimento de um pedido não prova, por si só, que houve fraude.
O governo também consulta bases sobre emprego formal e verifica a comprovação do exercício da pesca, por contribuições previdenciárias ou documentos de comercialização. O benefício tem requisitos próprios, e o serviço do ministério reúne orientações sobre documentos e pedido.
