A Agência Nacional de Vigilância Sanitária instituiu, por meio da Portaria 1.257/2026, um grupo de trabalho para propor um modelo regulatório para produtos de uso tradicional sujeitos à vigilância sanitária. O anúncio, publicado em 4 de novembro, prevê a participação de representantes da agência e de instituições externas.
O grupo vai avaliar qualidade, segurança, rastreabilidade, monitoramento e fiscalização. A portaria institui o grupo de trabalho, e eventual adoção de novas regras exigirá etapa posterior.
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Quem participa
Segundo a Anvisa, a composição inclui representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz, da Rede HU Brasil e dos conselhos federais de Farmácia e Medicina, entre outras instituições.
Antes das reuniões, a agência prevê recolher declarações de potenciais conflitos de interesse e termos de confidencialidade dos representantes. Os encontros estão previstos por videoconferência.
O trabalho deverá resultar em um relatório com recomendações e uma proposta regulatória. O anúncio não autoriza produtos específicos nem atesta sua segurança ou eficácia.
