Pacientes e profissionais que relatarem discriminação por posicionamento político ou negativa de atendimento podem procurar a Ouvidoria-Geral do SUS pela Central 136. O Ministério da Saúde reforçou a orientação em comunicado publicado em 28 de outubro e atualizado nesta quinta-feira (29).
A ligação para o 136 é gratuita. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
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O aviso inclui ocorrências em serviços públicos e privados. A manifestação também pode ser registrada pela internet, nos canais da OuvSUS apresentados no portal do ministério.
Informações que ajudam a examinar o caso
A orientação é reunir a data, o local e um relato da ocorrência. Quando disponíveis, nomes dos envolvidos e identificação de testemunhas ajudam a direcionar a manifestação.
Receber uma denúncia não significa confirmar a irregularidade ou aplicar uma punição. A ouvidoria encaminha o relato às instâncias responsáveis pela análise e pelas providências cabíveis.
O destino depende da natureza do caso. Quando há servidor público envolvido, o encaminhamento segue para as instâncias competentes. Em instituições privadas, a manifestação é dirigida às entidades responsáveis, conforme a situação.
Um canal para diferentes manifestações
A página institucional da OuvSUS informa que o serviço acolhe também solicitações, reclamações, sugestões e elogios sobre serviços e atendimentos do sistema de saúde. Há canais de telefone, formulário na internet e atendimento presencial.
A OuvSUS informa que assegura sigilo e anonimato nas manifestações. Os dados sobre a ocorrência devem ser encaminhados pelos canais oficiais apresentados pelo ministério.
O comunicado não divulga um balanço nacional de casos comprovados nem determina o resultado de denúncias individuais. Sua orientação é sobre como registrar situações para análise.
