AGU pede que STF mantenha decisão que barrou segundo turno no Rio
Parecer defende que dois recursos sobre os votos anulados sejam analisados primeiro no TSE. A negativa da liminar segue em vigor.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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Parecer defende que dois recursos sobre os votos anulados sejam analisados primeiro no TSE. A negativa da liminar segue em vigor.
Norma em vigor prevê a inclusão do contexto da morte em certidões nos casos previstos e define como corrigir registros já emitidos.
Operação em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro apura o uso de registros fraudulentos para obter carteiras de identidade e passaportes brasileiros.
Pedido à Polícia Civil segue representação do vice-prefeito. A gestão municipal afirma que houve fiscalização e contesta as suspeitas.
A Operação Falso Mérito apura suspeitas na seleção de 2025. A Justiça também impediu a posse de um aprovado para escrivão.
Operação cumpriu diligências em oito cidades. Órgãos apuram créditos inexistentes e possíveis efeitos em licitações.
Indicador do Tesouro chega a 40,1% em 2026, ante 2,6% em 2025. Plataforma processou R$ 5,965 bilhões em diferentes serviços federais.
O Supremo ampliou o entendimento para além da violência doméstica contra mulheres. O plenário retoma a análise no dia 18 para decidir os efeitos sobre casos anteriores.
Decisão individual vale em todo o país e alcança precatórios e requisições ligados às ações abrangidas. O Supremo ainda vai julgar o mérito.
Texto passou pelo primeiro turno na comissão. Mudança proposta também alcança substâncias e medicamentos que afetem a capacidade de dirigir.
Balanço do Ministério Público do Rio manteve dez prisões e 19 buscas. O órgão informou a apreensão de dois aviões e dez veículos.
Sexta Turma revê cálculo das punições de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; penas dos outros dois condenados permanecem iguais.