Cedae deverá pagar dívidas judiciais por precatórios, decide STF
Tribunal divulgou nesta terça o resultado da sessão encerrada em 3 de novembro. Maioria afastou bloqueios de recursos para quitar essas dívidas.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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Tribunal divulgou nesta terça o resultado da sessão encerrada em 3 de novembro. Maioria afastou bloqueios de recursos para quitar essas dívidas.
Caso voltou ao noticiário nesta terça. Supremo manteve acesso aos documentos e rejeitou sigilo baseado apenas em cláusulas comerciais.
Ações alcançaram Paraná, São Paulo e Goiás. Balanço da investigação reúne 11 cargas e 18 veículos apreendidos e 14 prisões em flagrante.
Ação deflagrada em Santa Catarina inclui cinco buscas e uma ordem de prisão preventiva. A apuração nasceu de investigação sobre tráfico internacional.
Operação Fluxo Paralelo cumpre cinco mandados expedidos pelo STF. A apuração envolve suspeitas de desvio de verba federal e lavagem de dinheiro.
Operação Página Oculta investiga o destino de livros, imagens sacras e outras peças. Mandados foram expedidos no Rio.
Acórdão de outubro manteve a decisão favorável a OLX e Mercado Livre. Entidades informaram que pretendem recorrer.
CJF informou à AGU que receitas e ajustes orçamentários eliminaram a necessidade antes estimada em R$ 208,9 milhões. Desistência se limita ao conselho.
Decisão da Justiça Federal do DF alcança as associadas à ABBT e preserva a integração entre as redes de pagamento.
Justiça Eleitoral confirmou mudança de uma cadeira na Assembleia do Rio. A composição das vagas de deputado federal permaneceu igual.
Secretaria da Segurança Pública informou a abertura de inquérito. A companheira do ex-presidente e o autor da gravação divergem sobre a autorização para filmar.
Operação de 9 de novembro tem 39 mandados em sete estados. Investigadores pediram cooperação para localizar um suspeito que mora nos Estados Unidos.