O Dia Nacional do Livro, celebrado em 29 de outubro, é uma oportunidade para conhecer uma opção pública de leitura digital: o MEC Livros. Em orientação atualizada nesta quinta-feira, o Ministério da Educação explicou como acessar gratuitamente o catálogo pela internet e pelo aplicativo.
A biblioteca digital já existe. A data comemorativa e a orientação publicada hoje não representam o lançamento de um novo serviço nem uma liberação irrestrita de todos os livros do mercado.
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Como começar a leitura
O acesso é gratuito e utiliza uma conta Gov.br. O empréstimo digital é feito pela própria plataforma, nas condições apresentadas para cada obra. Na página do título, a opção “Emprestar e Ler” inicia o procedimento informado pelo ministério.
O catálogo público apresenta literatura brasileira e estrangeira, poesia, quadrinhos e livros infantis. Entre os autores listados estão Machado de Assis, Conceição Evaristo e Graciliano Ramos, além de escritores contemporâneos e traduções.
O acervo combina obras em domínio público e títulos licenciados. A presença de livros gratuitos na plataforma não transfere os direitos de reprodução de obras protegidas para o leitor.
Biblioteca digital e distribuição escolar
O ministério também destacou nesta data o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, que avalia e distribui materiais para escolas públicas. Essa distribuição é uma política diferente do acesso individual ao catálogo digital.
Segundo a pasta, a seleção do PNLD envolve avaliação pedagógica, escolha pelas redes e escolas e aquisição e distribuição pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O comunicado menciona ainda a destinação de acervos literários a bibliotecas públicas e comunitárias.
O endereço oficial está no bloco de fontes abaixo. As condições do empréstimo devem ser conferidas na página da obra escolhida; o catálogo e a disponibilidade podem mudar ao longo do tempo.
