Saúde

Anvisa transfere julgamentos desta terça para votação digital

Agência retirou três propostas de regulação da pauta. Os recursos administrativos que restaram serão decididos sem sessão presencial ou transmissão.

Entrada da sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília.
Anvisa, arquivo de 2020 · Marcelo Camargo/ABr.

A Anvisa mudou o formato da reunião de sua diretoria colegiada prevista para esta terça-feira (10). Os itens restantes serão analisados em um circuito de votação digital, sem sessão presencial ou transmissão.

A agência informou na noite de segunda (9) que retirou três itens deliberativos de regulação. A versão republicada da pauta também indica a retirada de parte dos recursos e de outros itens administrativos.

Como acompanhar a decisão

A nova pauta mantém recursos de empresas em processos da agência. A listagem indica os relatores, os números dos processos e decisões anteriores, quando aplicável. Esses dados permitem acompanhar cada processo individualmente.

A Anvisa afirma que as decisões tomadas por esse procedimento serão publicadas após o encerramento das votações. A pauta serve para consultar o que está em análise.

O aviso substitui as orientações anteriores sobre presença e transmissão da reunião. Os três itens de regulação retirados ficaram fora da deliberação deste ciclo.

A troca para o formato digital altera o modo de votação. Para saber o resultado de um recurso ou se houve mudança regulatória, é preciso conferir o ato divulgado pela agência.

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