Justiça

STJ manda acionar a Interpol para localizar desembargadora condenada na Bahia

Segundo relatos publicados nesta segunda, a ordem é do ministro Og Fernandes. A condenação na Operação Faroeste foi anunciada na semana passada.

Ipês amarelos em frente à sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
STJ, arquivo. Lucas Pricken · CC BY 2.0

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o acionamento da Interpol para localizar a desembargadora aposentada Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. A medida foi relatada nesta segunda-feira (9) pelo Estadão e pelo jornal Correio, da Bahia.

O Estadão informou que a ordem prevê uma difusão vermelha, mecanismo de cooperação policial internacional, além de mandado de prisão preventiva. As duas reportagens citam Portugal como destino. O Matutino não confirmou diretamente o registro do alerta nem a efetivação da prisão.

A condenação na Operação Faroeste

Em 4 de novembro, o STJ informou que a Corte Especial condenou a magistrada a 14 anos e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tribunal também determinou a cassação de sua aposentadoria.

O processo faz parte da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais na Bahia. O STJ informou que o filho da magistrada, Vasco Rusciolelli, também foi condenado nesse julgamento.

A Interpol esclarece que seus mecanismos de alerta não funcionam como mandado de prisão internacional. Cabe às autoridades de cada país decidir que medidas podem adotar segundo sua legislação.

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