Justiça

Fachin pode encerrar inquérito das fake news se PGR pedir arquivamento

A expectativa foi relatada por interlocutores do presidente do STF. A investigação principal segue sem decisão de encerramento confirmada.

Edson Fachin, de toga e óculos, segura papéis durante sessão no STF em agosto de 2026.
Fachin, arquivo · Marcelo Camargo/ABr / CC BY 3.0 BR.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende encerrar o inquérito das fake news assim que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir o arquivamento, segundo reportagem de Ana Pompeu publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo (8). A reportagem ouviu interlocutores de Fachin e aponta que a manifestação da PGR é esperada na próxima semana.

A previsão se refere ao inquérito principal, de número 4.781. Até a publicação desta matéria, o pedido da PGR e uma decisão de encerramento não haviam sido confirmados nos comunicados públicos consultados.

O que o Supremo já decidiu

O STF abriu a investigação em março de 2019. Em setembro de 2026, uma portaria de Fachin retirou de Alexandre de Moraes a condução do inquérito e de procedimentos correlatos que ainda estavam nessa fase. O Supremo informou que a mudança preservou os atos válidos já praticados e que as ações penais conexas com denúncia recebida continuariam a tramitar.

Em 27 de outubro, o STF anunciou decisões em procedimentos ligados ao inquérito, envolvendo Silas Malafaia, Guilherme Fiuza e Eduardo Bolsonaro. Os fundamentos variaram de acordo com o caso, e os arquivamentos não encerraram por si só a investigação principal.

Segundo a Presidência do STF, em resposta à Folha, a prioridade é avaliar se o inquérito e os procedimentos vinculados cumpriram sua finalidade. A análise inclui casos que tramitam sob sigilo.

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