
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por calúnia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A acusação se refere a uma publicação feita por ele no X em 3 de janeiro de 2026 que, segundo a PGR, atribuiu falsamente crimes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A apresentação da denúncia abre a etapa em que o Supremo analisa se há fundamento para instaurar uma ação penal. A Primeira Turma ainda precisa decidir se recebe a acusação.
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O que a Procuradoria sustenta
De acordo com os termos da denúncia reproduzidos na cobertura, a PGR entendeu que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e teve a intenção de atingir a honra do presidente. A Polícia Federal já havia examinado a postagem no inquérito aberto em abril.
A Procuradoria argumenta que a imunidade parlamentar não protege a postagem neste caso. O Supremo ainda precisa examinar esse argumento.
O próximo passo no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, relator, deve abrir prazo para a defesa responder. A Primeira Turma decide sobre o recebimento depois dessa etapa, conforme a tramitação relatada nas fontes da matéria.
Em julho, a PGR havia pedido que o senador fosse ouvido na investigação. A novidade desta quarta é a formalização da acusação, após a fase de apuração policial.





















