O Conselho Nacional de Política Energética aprovou diretrizes para a elaboração de um roteiro nacional de redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. O anúncio foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira, 6 de novembro.
Foram aprovadas orientações para construir o Mapa do Caminho Nacional, e não um calendário pronto de encerramento do uso de petróleo, gás ou carvão.
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Prazo para o mapa
Um grupo interministerial coordenado pelo MME, com Casa Civil, Fazenda e Meio Ambiente, deverá preparar o documento em 270 dias a partir da designação de seus integrantes. O prazo poderá ser ampliado em 90 dias.
As 18 diretrizes abrangem abastecimento, preços, emprego, receitas públicas, formação profissional e redução de desigualdades. A elaboração contará com consulta pública.
O grupo avaliará mecanismos de financiamento, inclusive a possibilidade de um fundo de transição; isso não equivale à criação do fundo ou à liberação de recursos.
Plano de implementação
Na mesma reunião, o conselho aprovou o Plano Nacional de Transição Energética, o Plante. Um volume reúne a estratégia de longo prazo; outro organiza ciclos de implementação de quatro anos.
O plano terá um grupo técnico permanente para acompanhar execução, indicadores e revisões. As ações dialogarão com os instrumentos nacionais de planejamento energético.
A aprovação do plano organiza a política pública, mas a execução e os resultados de cada ação ainda precisarão ser acompanhados. Não se deve confundir uma diretriz de redução de dependência com proibição imediata de um combustível.
