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TCU retira restrição à retomada da ferrovia entre Salgueiro e Suape

Tribunal acolheu recurso da AGU sobre o trecho pernambucano da Transnordestina. Estudos de viabilidade seguem em preparação.

Trilhos e dormentes da Transnordestina durante uma vistoria em Salgueiro, em 2012.
Trilhos em Salgueiro, arquivo · R. Stuckert Filho · CC BY 3.0 BR

O Tribunal de Contas da União retirou nesta quarta-feira (18) a restrição que limitava novos compromissos federais para as obras da Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O plenário acolheu recurso da Advocacia-Geral da União contra parte da deliberação anterior.

O Acórdão 3.137/2026 tornou insubsistente o subitem que impunha a restrição. A decisão permite avançar nas obras enquanto os estudos complementares são preparados.

O que embasou a decisão

No voto, o relator Benjamin Zymler registrou que parte da infraestrutura está pronta ou parcialmente construída. Ele levou em conta a conservação do que já foi feito e o custo de adiar a execução. No julgamento foram discutidas lacunas nas projeções de demanda e no estudo econômico.

O tribunal determinou comunicar a decisão ao Ministério dos Transportes e à Infra S.A. A retirada da restrição abre caminho aos próximos atos da gestão da obra, que ainda dependem de execução.

O trecho pernambucano

O ramal possui cerca de 544 quilômetros e foi devolvido à União no fim de 2022. A Infra S.A. foi encarregada de conduzir a etapa federal para voltar a ligar o interior pernambucano ao porto.

O projeto segue com estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental. A decisão do TCU resolve a restrição anterior e não fixa uma data de inauguração.

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