Economia

Certificadoras discutem regras de origem para exportações do Mercosul

Encontro em Brasília trata dos procedimentos para aproveitar tarifas preferenciais nos acordos comerciais do Mercosul.

Guindastes e contêineres no terminal do Porto de Santos, em fotografia de 1999.
Porto de Santos, arquivo · Claus Bunks · CC BY 3.0

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços reuniu nesta quarta-feira (18), em Brasília, entidades responsáveis pela emissão de certificados de origem. O encontro segue até quinta-feira (19) e trata da aplicação dessa exigência aos acordos comerciais firmados pelo Mercosul.

O certificado comprova que o produto atende aos critérios de origem de um acordo. A documentação pode permitir que o importador use a tarifa preferencial prevista para o produto no mercado de destino.

Acordos em discussão

A programação abrange os regimes de origem nas relações com a União Europeia, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Singapura, além das regras internas do bloco. Os participantes também discutem o controle das emissões e as investigações sobre origem preferencial.

Alguns acordos preveem autocertificação. O procedimento aplicável varia conforme o acordo e a mercadoria, e o encontro busca alinhar a atuação das instituições que emitem documentos no Brasil.

A agenda do encontro é técnica. As datas de aplicação e as tarifas preferenciais dependem das disposições específicas de cada instrumento comercial.

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