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Eloy Terena defende financiamento direto aos povos indígenas em plano para a COP32

Ministro retomou proposta apresentada na Turquia e disse que o mapa deve fortalecer o reconhecimento de territórios. A conferência de 2027 será na Etiópia.

Eloy Terena fala no Simpósio Internacional Povos Indígenas, Natureza e Justiça
Eloy Terena, arquivo · Rafael Luz/STJ · CC BY 2.0

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, voltou a defender nesta quarta-feira (18) a criação de um roteiro internacional que reconheça a contribuição indígena à proteção das florestas e facilite o financiamento direto às comunidades. Ele apresentou a proposta na COP31, em Antália, na Turquia.

O Mapa do Caminho Indígena foi proposto para a COP32, prevista para 2027 em Adis Abeba, na Etiópia. O objetivo anunciado pelo Ministério dos Povos Indígenas é estabelecer referências para medir a contribuição climática dos territórios e melhorar o acesso das comunidades aos recursos ambientais.

Em entrevista pública nesta quarta-feira, o ministro associou a proteção das florestas ao reconhecimento dos territórios indígenas. O Ministério apresenta o mapa como uma proposta para a negociação internacional, com diretrizes a construir até a próxima conferência.

O fundo que já existe

O Brasil já tem uma iniciativa de financiamento indígena em andamento, o Vítuke. O mecanismo foi desenvolvido pelo ministério, pela Funai e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. A Secretaria de Comunicação Social informou que o governo alemão anunciou um aporte de € 15 milhões na COP31.

O Ministério estima que o Vítuke possa atender 128 terras indígenas em 15 anos. Esse número descreve o alcance potencial do mecanismo. O mapa levado à discussão internacional tem escopo próprio e busca estabelecer diretrizes para além desse fundo.

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