
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (17) os extratos de dois contratos que autorizam a MSFC Florestal a explorar terminais de uso privado em Três Lagoas (MS) e Macatuba (SP). A União assinou os instrumentos por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os dois contratos tratam de movimentação ou armazenagem de carga geral ligada ao transporte aquaviário. A última assinatura foi registrada em 6 de novembro, data de início de vigência indicada nos extratos.
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O que cada contrato cobre
O contrato nº 8 refere-se ao Terminal de Cascalheira, no Distrito Industrial II de Três Lagoas. O nº 9 identifica o Terminal Macatuba, no bairro Pouso Alegre, no interior paulista. Cada instalação tem processo próprio.
O contrato de adesão é o instrumento usado para formalizar a autorização de um terminal privado, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Os dois extratos publicados informam a empresa, os locais e a finalidade da outorga.
Os extratos não indicam data de início de operação, capacidade de movimentação ou valor dos investimentos. A publicação oficial comprova as autorizações. O cronograma operacional das instalações requer confirmação adicional.





















