Cultura

Ministério da Cultura reabre prazo de recursos do Rouanet Centro-Oeste

Proponentes têm até 23 de novembro para contestar a avaliação preliminar pelo Salic. O resultado final está previsto até 30 de dezembro.

Vista da plateia e do balcão do Cine Teatro Cuiabá em Mato Grosso.
Cine Teatro Cuiabá, arquivo · Rita.freitass/CC BY-SA 4.0.

O Ministério da Cultura reabriu nesta segunda-feira (16) o prazo para recurso contra o resultado preliminar do Rouanet Centro-Oeste. A medida atende proponentes que tiveram dificuldade para acessar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura durante a primeira etapa de contestação.

O prazo para enviar recurso termina em 23 de novembro. Os pedidos devem ser apresentados pelo Salic. O ministério prevê concluir a análise até 19 de dezembro e divulgar o resultado final até 30 de dezembro.

Os responsáveis pelos projetos podem consultar as notas entrando em Propostas e selecionando Programa Rouanet. A justificativa deve tratar dos critérios de avaliação indicados pelo sistema para a proposta selecionada.

A etapa recursal permite contestar a avaliação com base na proposta original. O Ministério da Cultura veda novos documentos e alterações no conteúdo enviado. O prazo anterior havia sido prorrogado até 10 de novembro. A reabertura veio depois de o ministério identificar os efeitos da instabilidade do sistema.

O programa alcança Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre as áreas contempladas estão música, audiovisual, artes cênicas, patrimônio e culturas tradicionais. A seleção usa recursos de incentivo fiscal de cinco empresas parceiras.

A seleção prevê R$ 29 milhões para apoiar até 91 projetos culturais no Centro-Oeste. O resultado disponível para consulta nesta etapa é preliminar.

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