O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentam nesta terça-feira (10) um guia para incluir riscos climáticos na fiscalização de políticas públicas. O evento foi anunciado para as 14h30, no horário de Brasília, com transmissão pelo canal do TCU.
O referencial oferece critérios para examinar de que modo programas públicos, decisões de investimento e instrumentos de planejamento consideram os efeitos da mudança do clima.
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Como o guia será usado
O material foi pensado para auditorias de áreas como habitação, infraestrutura, energia, agricultura e finanças públicas. A versão preliminar passou por consulta em julho e a equipe técnica incorporou sugestões compatíveis com o escopo do documento.
O uso é orientativo. Cada órgão de controle poderá aplicar o guia conforme suas competências e seus métodos de auditoria.
O que mostrou a avaliação das capitais
O TCU também divulgou na segunda (9) o balanço de um encontro internacional no Rio. Nele, apresentou resultados do Painel ClimaBrasil, que reuniu 32 tribunais de contas para examinar políticas de estados, do Distrito Federal e de capitais.
Das 24 capitais examinadas pelo painel, 17 não apresentavam preparação adequada para recuperar serviços e estruturas após desastres, segundo o TCU. O número descreve o grupo avaliado e não deve ser extrapolado para todos os municípios.
