O conselho responsável pela industrialização de minerais críticos e estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista de 27 substâncias ou grupos minerais para orientar a política brasileira do setor. A decisão ocorreu na primeira reunião plenária do Cimce.
A relação organiza os minerais em três classes de prioridade para a atuação do Estado. O enquadramento considera riscos geopolíticos, concentração da produção, possibilidade de substituição, posição brasileira nas cadeias e vulnerabilidade do abastecimento.
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Como ficaram as prioridades
A classe alta reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A intermediária contém oito itens, entre eles tungstênio, titânio, fosfato e potássio.
Os dez integrantes da terceira classe incluem nióbio, ferro, ouro, alumínio e grupo da platina. A prioridade menor nessa classificação não elimina sua presença na política.
O cadastro de projetos e o enquadramento mineral são condições de acesso aos instrumentos de apoio; não comprovam dinheiro já liberado. O Ministério de Minas e Energia relaciona a lista também à triagem de investimentos e às regras de transição dos projetos.
O objetivo declarado pelo governo é ampliar o beneficiamento e a transformação industrial no país. Trata-se de uma diretriz a ser acompanhada pela execução dos instrumentos previstos.
A lista poderá ser revista em novas reuniões do conselho. A classificação desta quinta não deve ser confundida com a sanção da política nacional, ocorrida em setembro.
