A suspensão de decolagens nos Estados Unidos na sexta-feira (13) afetou passageiros com viagens internacionais. Para quem aguarda em um aeroporto brasileiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê assistência da companhia aérea conforme o tempo de espera e as condições de cada caso.
Com espera superior a duas horas no Brasil, a companhia deve oferecer alimentação. Acima de quatro horas, se for necessário pernoitar, deve oferecer hospedagem e transporte entre o aeroporto e o local da hospedagem.
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O passageiro que mora na localidade do aeroporto de origem pode receber transporte gratuito de ida e volta à residência em lugar de hospedagem. Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes, a regra prevê assistência após quatro horas independentemente de pernoite, salvo substituição por acomodação adequada com concordância expressa.
O que pedir à companhia
Em caso de cancelamento ou de atraso superior a quatro horas, peça à companhia as alternativas previstas na Resolução 400: reacomodação, reembolso ou transporte por outra modalidade, conforme o caso.
Registre o atendimento e guarde comprovantes. Quando circunstâncias excepcionais impedirem a assistência direta, a empresa pode reembolsar despesas necessárias, razoáveis e comprovadas em até sete dias após a apresentação dos documentos. Se o atendimento não resolver o problema, a Anac oferece um canal para registro de reclamações.
As regras de assistência revisadas valem desde 26 de outubro. As novas exigências de comunicação do artigo 20 entram em vigor em 25 de novembro, segundo o texto compilado da agência.
