Política

Senado defende edital de telefonia após pedido de cancelamento

Pregão estima R$ 6,05 milhões em quatro anos para linhas, dados e aparelhos emprestados. Edital prevê 425 smartphones em comodato.

Vista do plenário do Senado Federal durante sessão em março de 2024.
Plenário, arquivo · Roque de Sá/Agência Senado · CC BY 2.0

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu no plenário a licitação para contratar telefonia móvel depois que o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o cancelamento do pregão. A discussão ocorreu na quarta-feira (11) e repercutiu nesta quinta (12).

O edital estima R$ 6,05 milhões para 48 meses de serviço. O valor inclui linhas, franquias de dados, ligações internacionais e roaming, além do fornecimento de aparelhos em comodato.

O que o edital prevê

O pregão separa os 425 smartphones em dois grupos: 95 aparelhos com linhas de pelo menos 100 GB por mês e 330 com pelo menos 50 GB. Há ainda 100 linhas de dados com modem e 150 chips com franquia própria.

Em regime de comodato, os aparelhos são cedidos para uso durante o contrato. A documentação descreve a contratação de um serviço com equipamentos emprestados, sem compra direta dos telefones pelo Senado.

Cleitinho argumentou que os parlamentares poderiam pagar pelos próprios aparelhos. Alcolumbre respondeu que o uso é facultativo. Segundo a Agência Senado, a justificativa para optar pelo comodato foi a avaliação de custo e eficiência apresentada no processo.

O pedido feito no plenário não cancela o pregão. Os R$ 6,05 milhões são uma estimativa do edital, não um valor pago ou uma confirmação de assinatura do contrato.

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