Política

Brasil tem 30 partidos no TSE e 24 grupos quando se contam as federações

Onze siglas integram cinco federações registradas. A próxima eleição para deputado federal terá exigências maiores para acesso ao Fundo Partidário.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, em foto de arquivo.
TSE, arquivo · Roque de Sá/Agência Senado · CC BY 2.0

A lista de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne 30 partidos. Em uma contagem que reúne as siglas de cada federação sob um único grupo, o número cai para 24. A diferença ajuda a explicar por que os levantamentos sobre a composição partidária podem apresentar totais distintos.

O TSE lista cinco federações registradas, que reúnem 11 dos 30 partidos. As siglas federadas mantêm seus registros e atuam em conjunto na disputa e na legislatura. Na contagem por grupos, os cinco registros de federações substituem os 11 partidos que as integram, somando-se às 19 legendas que estão fora delas.

Por que a composição importa

A cláusula de desempenho condiciona o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV ao desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados. Em 2026, uma das alternativas era obter pelo menos 2,5% dos votos válidos no país, com mínimo de 1,5% em cada uma de ao menos nove unidades da Federação. A outra era eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades ou mais.

Em 2030, o patamar sobe para 3% dos votos válidos no país, com pelo menos 2% em cada uma de nove unidades da Federação, ou 15 deputados federais distribuídos por pelo menos nove unidades. A comparação de 30 com 24 retrata formas de agrupar os registros. Ela não indica quantas siglas cumpriram a exigência eleitoral.

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