Cultura

Estados e DF entregam planos para a próxima etapa da Aldir Blanc

Ministério da Cultura vai avaliar os planos de aplicação. Repasses também dependem da execução dos recursos anteriores.

Fachada iluminada e escadarias do Teatro Amazonas à noite, em Manaus.
Teatro Amazonas, arquivo · T. Marra · CC BY-SA 4.0

Os 26 estados e o Distrito Federal enviaram ao Ministério da Cultura os planos de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A pasta divulgou o balanço na terça-feira (17), após o prazo de entrega encerrar na sexta-feira (13).

Cada plano informa quais ações serão financiadas, quais metas o governo local pretende cumprir e como vai distribuir os recursos. O Ministério da Cultura ainda precisa avaliar os documentos apresentados.

O que falta para os novos repasses

A entrega do plano cumpre uma das exigências. A próxima parcela também depende da verificação de quanto foi executado com os recursos anteriores.

O Ministério da Cultura informou que os 26 estados atingiram o percentual mínimo na etapa de 30 de outubro. O Distrito Federal ficou abaixo da exigência nessa aferição e pode recorrer. Como também recebe repasses na condição de município, o DF participa da rodada municipal, prevista para 14 de dezembro.

A política transfere recursos federais para que estados, DF e municípios financiem ações culturais. Projetos, editais, atividades de formação e manutenção de espaços podem receber apoio conforme as regras locais. Os planos habilitados podem ser consultados pelo portal CultBR.

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